MODELO DE PETIÇÃO INICIAL PARA RECEBER VALORES DO PASEP (TEMA 1150 DO STJ) Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.5.24
Segurado cujo domicílio não tem vara federal pode ajuizar ação contra o INSS na Justiça Federal ou na Estadual Postado por VALTER DOS SANTOS em 13.6.19
Medida Provisória 871, (Combate a irregularidades em benefícios previdenciários) poderá ser anulada no STF Postado por VALTER DOS SANTOS em 6.6.19
Título: Essas pessoas NÃO serão chamadas para submeter-se à perícia médica do INSS. Postado por VALTER DOS SANTOS em 5.6.19
Idosos e deficientes beneficiários do BPC precisam se registrar no Cadastro Único Postado por vsimoveis em 27.5.19
Entenda ação que deu origem ao Recurso Extraordinário (RE) 611.503, que condenou a Caixa Econômica Federal à pagar as diferenças da correção monetária referentes ao planos econômicos Postado por VALTER DOS SANTOS em 25.5.19
Ação contra a Caixa Econômica Federal, visando condená-la à pagar diferenças de atualização monetária de depósitos vinculados do FGTS Postado por VALTER DOS SANTOS em 25.5.19
A atualização monetária dos saldos do FGTS pelo índice INPC ou IPCA, em substituição à TR. Postado por VALTER DOS SANTOS em 25.5.19
Quebra do sigilo bancário para obtenção do Benefício de Prestação Continuada ( BPC) - MP_871 Postado por Valter dos Santos em 25.5.19
A reforma da previdência aumentará a idade para você não se aposentar Postado por Valter dos Santos em 24.5.19
MP_871/2019 - Quebra do sigilo bancário para obtenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC Postado por VALTER DOS SANTOS em 22.5.19
Posso me aposentar sem nunca ter contribuído para a previdência? Postado por VALTER DOS SANTOS em 21.5.19
MP_871_ E o texto que dizia: estarão isentos do exame médico do INSS? Postado por VALTER DOS SANTOS em 21.5.19