Valter Dos Santos

Ação do PASEP: A mera realização de saque não inicia o prazo prescricional

⚖️ Tema 1174 do STF / 25% DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE APOSENTADORIAS DE BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR

Quebra da cadeia de custódia no crime tráfico de drogas: Decisão do TJSP, com base no acórdão da Apelação Criminal nº 1500325-16.2025.8.26.0618

🚨 INSS É OBRIGADO A REVISAR APOSENTADORIA! TRF4 GARANTE RETROAÇÃO DA DIB E MELHOR BENEFÍCIO! 🚨

STJ OBRIGA BANCO DO BRASIL A DEVOLVER VALORES PARA QUEM TRABALHOU ANTES DE 1988

Fim da Revisão da Vida Toda: Entenda a Decisão do STF que Mudou Tudo!

AÇÃO DE REVISÃO DO PASEP PARA QUEM TRABALHOU ANTES DE 1988 ENTENDA A PRESCRIÇÃO DO TEMA 1150 DO STJ

Aposentada que começou trabalhar antes de 1988 quer receber do Banco do Brasil, indenização de R$ 54.367,73 (mil) referente a revisão do PIS/PASEP

STJ decide: Banco do Brasil deve ressarcir falhas nas contas do PIS/PASEP