MODELO DE PETIÇÃO INICIAL PARA RECEBER VALORES DO PASEP (TEMA 1150 DO STJ) Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.5.24
ABONO ANUAL: Segunda parcela do 13º começa a ser depositada Postado por vsimoveis em 22.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
COMPRA NO CARNÊ. LOJAS VAREJISTAS NÃO PODEM COBRAR JUROS ACIMA DE 12% AO ANO NO CREDIÁRIO Postado por vsimoveis em 5.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho COTAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
Ganhou ação contra o INSS? Conselho da Justiça Federal libera R$1,3 bilhão em RPVs Postado por VALTER DOS SANTOS em 3.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença +
INSS libera pagamento de benefício em conta corrente Postado por VALTER DOS SANTOS em 30.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho BPC/LOAS +
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959 - Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal Postado por VALTER DOS SANTOS em 29.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença +
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À CRIANÇA COM AUTISMO E AGRESSIVIDADE Postado por VALTER DOS SANTOS em 29.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA +
STJ suspende pensão de viúva de militar que iniciou união estável Postado por VALTER DOS SANTOS em 28.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA +
Portaria do INSS dispensa segurados de ter que comprovar recebimento ou não de benefício em regime de previdência diverso Postado por VALTER DOS SANTOS em 28.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial Auxílio-Doença BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA +
Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial Postado por VALTER DOS SANTOS em 28.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Auxílio-Doença BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA +
As regras a serem aplicadas para obtenção do benefício previdenciário Postado por VALTER DOS SANTOS em 25.4.20 Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Assédio moral no trabalho +
RPVs e Precatórios: Regulamentação do procedimento para Pagamento de RPVs e Precatórios da justiça federal na Caixa e BB Postado por VALTER DOS SANTOS em 25.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença +
PLANOS ECONÔMICOS: Acordo para pagar perdas da poupança é prorrogado por 5 anos Postado por VALTER DOS SANTOS em 23.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS +
INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica Postado por VALTER DOS SANTOS em 22.4.20 Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Assédio moral no trabalho reanálise do benefício concedido +