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Mostrando postagens com o rótulo DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Reserva de Margem Consignável (RMC): Banco vai pagar R$ 5 mil por descontos indevidos mais devolução em dobro do valores

Postado por VALTER DOS SANTOS em 13.4.25

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RENÚNCIA A VALORES EXCEDENTES A 60 SALÁRIOS-MÍNIMOS PARA AÇÕES do INSS NOS JUIZADOS

Postado por VALTER DOS SANTOS em 13.11.20

Auxílio-Doença BPC/LOAS CNIS Desaposentação DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS INSS PASEP PIS Precatório?

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INSS: Nova AUTORIZAÇÃO para antecipar R$ 1.045 ao requerente do auxílio por incapacidade temporária

Postado por Valter dos Santos em 3.11.20

Auxílio-Doença CNIS Demora na perícia médica do INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS INSS PASEP PIS Reaposentação Recurso Especial RPV STF Taxa Referencial (TR) TRABALHO URBANO E RURAL

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Anulada dispensa imotivada e reconhecida estabilidade acidentária à bancária com LER/DORT

Postado por VALTER DOS SANTOS em 5.6.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Vendedora que utilizava motocicleta em serviço receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração

Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.6.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

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Ultrapassar jornada normal de Trabalho em casa gera horas extras, decide juíza

Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.6.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

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Saque antecipado do FGTS devido à pandemia

Postado por VALTER DOS SANTOS em 27.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1571

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É possível a penhora de 50% do AUXÍLIO EMERGENCIAL e FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Postado por VALTER DOS SANTOS em 27.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) DE 02 DE JULHO DE 2015 Desaposentação Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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