PARA ANULAR UMA MULTA DE TRÂNSITO, O CONDUTOR DEVE SEGUIR OS SEGUINTES PASSOS Postado por Valter dos Santos em 21.9.23
Vendedora que utilizava motocicleta em serviço receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.6.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) +
Ultrapassar jornada normal de Trabalho em casa gera horas extras, decide juíza Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.6.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) +
Saque antecipado do FGTS devido à pandemia Postado por VALTER DOS SANTOS em 27.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1571 +
A AÇÃO QUE PODE RENDER UMA FORTUNA PARA MILHARES DE TRABALHADORES Postado por Valter dos Santos em 19.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Auxílio-Doença COTAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) multa de 40% do FGTS +
AGORA É LEI, CONTA DE LUZ 100% GRÁTIS: GOVERNO ISENTOU PESSOAS DO PAGAMENTO DA CONTA DE LUZ Postado por vsimoveis em 15.4.20 artigos DIREITO PREVIDENCIÁRIO Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) INSS REFORMA DA PREVIDÊNCIA RPV +
Governo autoriza saques de R$ 1.045 do FGTS a partir de 15 de junho e extingue PIS/PASEP Postado por VALTER DOS SANTOS em 8.4.20 BPC/LOAS COTAS Desaposentação Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) INSS PASEP PIS +
STF marca julgamento da Ação de correção do FGTS para o mês de maio Postado por VALTER DOS SANTOS em 16.1.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Supremo Tribunal Federal Taxa Referencial (TR) +
Veja como habilitar a sua Carteira de Trabalho digital pelo CPF Postado por VALTER DOS SANTOS em 25.9.19 artigos Assédio moral no trabalho Certidão de Tempo de Contribuição FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) multa de 40% do FGTS TRABALHO URBANO E RURAL +