Postado por
VALTER DOS SANTOS
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
começa, na próxima segunda-feira (25/05), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas.
O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado
no período de 25 de
maio a 5 de junho, conforme a Tabela de Pagamento 2020.
Veja também:
Restituição da
Multa de 10% do FGTS
Exclusão do ICMS
da Base de Cálculo do PIS/COFINS
Restituição de
ICMS na Fatura de Energia Elétrica
Restituição da Multa de 10% do FGTS
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o
depósito da antecipação será
feito entre os dias 25/05 e 05/06, de acordo com o número final do
benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional
terão seus pagamentos creditados entre 01/06 e 05/06.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário
de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente
ou auxílio-reclusão.
No caso de cessação programada do benefício, prevista antes
de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao
beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).
NÃO TÊM DIREITO AO ABONO ANUAL
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de
Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda
Mensal Vitalícia – RMV)
não têm direito ao abono anual.
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