Revisão da Vida Toda – (Tema 999) será analisado pelo STF Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.6.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Certidão de Tempo de Contribuição CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE +
Saque antecipado do FGTS devido à pandemia Postado por VALTER DOS SANTOS em 27.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1571 +
É possível a penhora de 50% do AUXÍLIO EMERGENCIAL e FGTS para pagamento de pensão alimentícia Postado por VALTER DOS SANTOS em 27.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) DE 02 DE JULHO DE 2015 Desaposentação Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
Justiça libera mais um bilhão de reais para INSS pagar em RPVs de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. Postado por VALTER DOS SANTOS em 26.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS Certidão de Tempo de Contribuição DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
ABUSO DE DIREITO: Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 11 mil Por demitir empregada que se ausente por doença do filho Postado por vsimoveis em 25.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho Desaposentação DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
10 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AUXÍLIO-DOENÇA Postado por VALTER DOS SANTOS em 23.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Auxílio-Doença Certidão de Tempo de Contribuição Demora na perícia médica do INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
Incidência do FATOR PREVIDENCIÁRIO no cálculo da RMI da aposentadoria de professor Postado por VALTER DOS SANTOS em 22.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho BPC/LOAS CNIS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
ABONO ANUAL: Segunda parcela do 13º começa a ser depositada Postado por vsimoveis em 22.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
ACORDO TRABALHISTA COMO PROVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Postado por VALTER DOS SANTOS em 20.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +