MODELO DE PETIÇÃO INICIAL PARA RECEBER VALORES DO PASEP (TEMA 1150 DO STJ) Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.5.24
PIS/PASEP | Novas DATAS de pagamento do abono salarial Postado por VALTER DOS SANTOS em 19.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença COTAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
A AÇÃO QUE PODE RENDER UMA FORTUNA PARA MILHARES DE TRABALHADORES Postado por Valter dos Santos em 19.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Auxílio-Doença COTAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) multa de 40% do FGTS +
INSS LIBERA ATUALIZAÇÃO DE VÍNCULOS E REMUNERAÇÕES PARA FACILITAR A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS Postado por VALTER DOS SANTOS em 17.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS CNIS CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE COTAS +
INSS altera forma de contagem de tempo de contribuição Postado por VALTER DOS SANTOS em 16.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS Certidão de Tempo de Contribuição CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE +
O Procon emite nota técnica referente ao transporte escolar e ao ensino em estabelecimentos particulares Postado por VALTER DOS SANTOS em 6.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS COTAS Demora na perícia médica do INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
COMPRA NO CARNÊ. LOJAS VAREJISTAS NÃO PODEM COBRAR JUROS ACIMA DE 12% AO ANO NO CREDIÁRIO Postado por vsimoveis em 5.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho COTAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
Ganhou ação contra o INSS? Conselho da Justiça Federal libera R$1,3 bilhão em RPVs Postado por VALTER DOS SANTOS em 3.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença +