JUSTIÇA ANULA VÁRIAS MULTAS DE TRÂNSITO E CONDENA CONCESSIONÁRIO A INDENIZAR MOTORISTA EM R$ 6 MIL Postado por VALTER DOS SANTOS em 17.7.24
LEI FACILITARÁ ACORDO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS COM PARCELAMENTO E DESCONTOS Postado por VALTER DOS SANTOS em 18.8.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Auxílio-Doença BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE +
Revisão da Vida Toda – (Tema 999) será analisado pelo STF Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.6.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Certidão de Tempo de Contribuição CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE +
INSS LIBERA ATUALIZAÇÃO DE VÍNCULOS E REMUNERAÇÕES PARA FACILITAR A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS Postado por VALTER DOS SANTOS em 17.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS CNIS CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE COTAS +
INSS altera forma de contagem de tempo de contribuição Postado por VALTER DOS SANTOS em 16.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS Certidão de Tempo de Contribuição CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE +
Portaria 552: INSS normatiza prorrogação automática do auxílio-doença | Portaria também contempla benefícios concedidos judicialmente Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) APOSENTADORIA HÍBRIDA Certidão de Tempo de Contribuição CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE COTAS +
CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO Postado por vsimoveis em 30.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE COTAS +
QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE ATÉ R$ 1.200 Postado por VALTER DOS SANTOS em 31.3.20 Aposentadoria Especial Auxílio-Doença BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE COTAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
Aposentadoria por idade híbrida, veja a decisão do STJ (desnecessidade de contribuições) Postado por VALTER DOS SANTOS em 28.9.19 APOSENTADORIA HÍBRIDA CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE TRABALHO URBANO E RURAL +