MODELO DE PETIÇÃO INICIAL PARA RECEBER VALORES DO PASEP (TEMA 1150 DO STJ) Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.5.24
Revisão da Vida Toda – (Tema 999) será analisado pelo STF Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.6.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Certidão de Tempo de Contribuição CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE +
Falta de perícia não impede a concessão de auxílio-doença Postado por VALTER DOS SANTOS em 29.5.20 Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença +
ABUSO DE DIREITO: Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 11 mil Por demitir empregada que se ausente por doença do filho Postado por vsimoveis em 25.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho Desaposentação DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
Incidência do FATOR PREVIDENCIÁRIO no cálculo da RMI da aposentadoria de professor Postado por VALTER DOS SANTOS em 22.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho BPC/LOAS CNIS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
ABONO ANUAL: Segunda parcela do 13º começa a ser depositada Postado por vsimoveis em 22.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
ACORDO TRABALHISTA COMO PROVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Postado por VALTER DOS SANTOS em 20.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
PIS/PASEP | Novas DATAS de pagamento do abono salarial Postado por VALTER DOS SANTOS em 19.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença COTAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
COMPRA NO CARNÊ. LOJAS VAREJISTAS NÃO PODEM COBRAR JUROS ACIMA DE 12% AO ANO NO CREDIÁRIO Postado por vsimoveis em 5.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho COTAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
Ganhou ação contra o INSS? Conselho da Justiça Federal libera R$1,3 bilhão em RPVs Postado por VALTER DOS SANTOS em 3.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença +