INSS | REVISÃO DA VIDA TODA | ANÁLISE VOTO FAVORÁVEL DO MINISTRO MARCOS AURÉLIO | RELATOR | STF Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.6.21 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA artigos +
PROVIMENTO do CRPS BPC/LOAS-Deficiente Postado por VALTER DOS SANTOS em 17.9.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Auxílio-Doença BPC/LOAS CNIS +
LEI FACILITARÁ ACORDO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS COM PARCELAMENTO E DESCONTOS Postado por VALTER DOS SANTOS em 18.8.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Auxílio-Doença BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE +
Anulada dispensa imotivada e reconhecida estabilidade acidentária à bancária com LER/DORT Postado por VALTER DOS SANTOS em 5.6.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL: seriam necessárias mais duas ou três parcelas de R$ 600 Postado por vsimoveis em 4.6.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA +
Vendedora que utilizava motocicleta em serviço receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.6.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) +
Ultrapassar jornada normal de Trabalho em casa gera horas extras, decide juíza Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.6.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) +