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Valter Dos Santos

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APOSENTADOS DO INSS QUE GANHAM MAIS QUE O MÍNIMO COMEÇAM A RECEBER 13º SALÁRIO

Postado por VALTER DOS SANTOS em 16.5.25

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EXCELENTE NOTÍCIA / AUMENTO NO VALOR DA PENSÃO POR M0RTE (80%) E APOSENT...

Postado por VALTER DOS SANTOS em 5.12.22

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BAIXE GRATUITAMENTE MODELO DE DEFESA DE MULTA DE TRÂNSITO

Trata-se de uma modelo elaborado contra a imposição da penalidade de multa de trânsito por supostamente haver o acusado infringido o artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro. No vídeo abaixo nós ensinamos GRATUITAMENTE o passo a passo de como elaborar do zero a sua defesa de multa de trânsito. Gostou da publicação? Compartilhe-a utilizando os ícones abaixo!

VEJA COMO LOCALIZAR O NÚMERO DO SEU PIS/PASEP PELA INTERNET

É comum, as pessoas terem dúvidas sobre PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O PASEP é como se fosse o PIS para funcionários públicos. Ou ainda NIS ( Número de Identificação Social ) e o NIT (Número de Identificação do Trabalhador), que “substituir” o PIS / PASEP . Consulta de Cotas do PIS - clique AQUI ! Consulte sua cota do PASEP - clique AQUI ! O número pode ser encontrado nos extratos do FGTS enviados pela Caixa Econômica Federal, no Cartão Cidadão ou na própria carteira de trabalho. A diferença é que ele pode ser gerado em duas bases de dados diferentes, por isso as variadas nomenclaturas. O número do PIS é gerado no primeiro emprego registrado da pessoa. No ato do registro na carteira de trabalho insere-se os dados do trabalhador no PIS (Programa de Integração Social) . Com este ato gera o seu número de inscrição. Enquanto que o NIS é gerado em uma base de dados chamada Cadastro N...

ADI 2.111

*** Decisão: O Tribunal, por maioria, conheceu parcialmente das ADIs 2.110 e 2.111 e, na parte conhecida, (a) julgou parcialmente procedente o pedido constante da ADI 2.110, para declarar a inconstitucionalidade da exigência de carência para a fruição de salário-maternidade, prevista no art. 25, inc. III, da Lei nº 8.213/1991, na redação dada pelo art. 2º da Lei nº 9.876/1999, vencidos, nesse ponto, os Ministros Nunes Marques (Relator), Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes; e (b) julgou improcedentes os demais pedidos constantes das ADIs 2.110 e 2.111, explicitando que o art. 3º da Lei nº 9.876/1999 tem natureza cogente, não tendo o segurado o direito de opção por critério diverso, vencidos, nesse ponto, os Ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Foi fixada a seguinte tese de julgamento: “ A declaração de constitucionalidade do art. 3º da Lei...

MODELO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP. Ref .: Processo Administrativo nº 000000-3/202023 VALTER DOS SANTOS , brasileiro, com número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 , titular da carteira de identidade RG nº 00.000.000 SSP/MA , C arteira N acional de H abilitação com número de registro 000.000.000-00 , residente e domiciliada na Rua Castro Alves, nº 000, Aclimação, CEP 00000-000, São Paulo/SP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA requerendo o arquivamento do presente Processo Administrativo para Imposição da Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir , face o acima prefaciado , o que o faz com fundamento no Art. 265, da Lei nº 9.503/97 (CTB), c/c art. 11 da Resolução nº 723, de 06 de fevereiro de 2018, do Conselho Nacion...

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AO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA / DF. MODELO EM FORMATO WORD - DISPONÍVEL AQUI A parte autora NÃO tem interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 319, VII do CPC, em virtude de se tratar de ação movida contra parte, que, tradicionalmente, não apresenta proposta de acordo. VALTER DOS SANTOS , brasileiro, casado, professor, com número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF 000.000.000-00 , com endereço eletrônico: contato@ professorvalterdossantos.com, residente e domiciliado na Avenida Paulista, nº 13, Bela Vista, CEP 72314-101, São Paulo/SP, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados, ajuizar AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E RESSARCIMENTO (com pedido de gratuidade de justiça) em face do BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-91, com sede no Seto...

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