MODELO DE PETIÇÃO INICIAL PARA RECEBER VALORES DO PASEP (TEMA 1150 DO STJ) Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.5.24
Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade Postado por VALTER DOS SANTOS em 3.6.20 Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Assédio moral no trabalho +
📚📕✏ TRF4 garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.6.20 Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Assédio moral no trabalho +
Ação fundamentada em acordo trabalhista da Itaipu Binacional é encaminhada para Justiça do Trabalho Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.6.20 Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Assédio moral no trabalho +
Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.6.20 Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença +
Namoro é diferente de união estável para recebimento de pensão por morte de companheiro Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.6.20 Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Assédio moral no trabalho +
Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismo Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.6.20 Antes de recorrer à Justiça Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Assédio moral no trabalho +
Falta de perícia não impede a concessão de auxílio-doença Postado por VALTER DOS SANTOS em 29.5.20 Aposentadoria Especial APOSENTADORIA HÍBRIDA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença +
Portaria 552: INSS normatiza prorrogação automática do auxílio-doença | Portaria também contempla benefícios concedidos judicialmente Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) APOSENTADORIA HÍBRIDA Certidão de Tempo de Contribuição CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE COTAS +
TRF3 CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHO MENOR DE SEGURADA DO INSS Postado por VALTER DOS SANTOS em 29.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) APOSENTADORIA HÍBRIDA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Auxílio-Doença BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA +