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VALTER DOS SANTOS
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Códigos por Espécie de Benefícios (segundo sua natureza):
01* = Pensão (trabalhador rural)
02* = Pensão Acidente de Trabalho (trabalhador rural)
04* = Aposentadoria por Invalidez (trabalhador rural)
05* = Aposentadoria por Invalidez Acidentária (trabalhador rural)
07* = Aposentadoria por Velhice (trabalhador rural)
10* = Auxílio-Doença Acidentário (empregador rural)
11* = Amparo Previdenciário por Invalidez (empregador rural)
12* = Amparo Previdenciário por Velhice (empregador rural)
13* = Auxílio-Doença (empregador rural)
15* = Auxílio-Reclusão (empregador rural)
19 = Pensão de Segurado Estudante – Lei 7.004/82 (extinta)
20 = Pensão de Ex-Diplomata
21 = Pensão Previdenciária
22 = Pensão de Servidor Público ou Autárquico
23 = Pensão de Ex-Combatente – Leis 4.297/63 e 5.698/714
24 = Pensão Especial (Ato Institucional) – extinta
25 = Auxílio-Reclusão
26 = Pensão Lei 593/48 (IAPFESP e IAPM)
27 = Pensão de Servidor Público Federal com Dupla Aposentadoria
28 = Pensão Decreto nº 20.465/31
29 = Pensão Ex-Combatente Marítimo – Lei nº1.756/52
30 = Renda Mensal Vitalícia por Incapacidade – Lei nº 6.179/74
31 = Auxílio-Doença Previdenciário
32 = Aposentadoria por Invalidez
33 = Aposentadoria por Invalidez de Aeronauta
34 = Aposentadoria por Invalidez de Ex-Comandante Marítimo
36 = Auxílio-Acidente Previdenciário
37 = Aposentadoria Funcionário Extranumerário da União – Decreto-Lei nº 3.768/41
38 = Aposentadoria Extranumerário Capin – Decreto-Lei nº 6.219/44
39 = Auxílio-Invalidez de Estudante – Lei nº 7.004/82 (extinta)
40 = Renda Mensal Vitalícia a maiores de 70 anos – Lei nº 6.179/74
41 = aposentadoria por Idade
42 = Aposentadoria por Tempo de Serviço
43 = Aposentadoria por Tempo de Serviço de Ex-Combatente – Leis 4.297/63 e 5.698
44 = Aposentadoria Especial de Aeronauta
45 = Aposentadoria por Tempo de Serviço de Jornalista Profissional
46 = Aposentadoria Especial
47 = Abono de Permanência em Serviço (25%)
48 = Abono de Permanência em Serviço (20%)
49 = Aposentadoria Ordinária
50 Auxílio-Doença Extinto Plano Básico
51 = Aposentadoria por Invalidez Extinto Plano Básico
52 = Aposentadoria por Idade Extinto Plano Básico
53 = Auxílio-Reclusão Extinto Plano Básico
55 = Pensão por Morte Extinto Plano Básico
56 = Pensão Especial de Deficiente Físico Síndrome da Talidomida – Lei nº 7.070/82
57 = Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professores – Emenda Constitucional nº 18/81
58 = Aposentadoria Excepcional de Anistiados – Lei nº 6.683/79 – Emenda Constitucional nº 26/85
59 = Pensão por Morte de Anistiados – Lei nº 6.683/79 – Emenda Constitucional nº 26/85
61 = Auxílio-Natalidade
62 = Auxílio-Funeral
63 = Auxílio-Funeral – Trabalhador Rural
64 = Auxílio-Funeral – Empregador Rural
65 = Pecúlio Especial de Servidor Autárquico – Lei nº 3.373/58 (extinta)
66 = Pecúlio Especial de Servidor Autárquico – Decreto nº 28.798-A/50 (extinta)
68 = Pecúlio Especial de Aposentados
69 = Pecúlio Especial de Estudante – Lei nº 7.004/82
70 = Pecúlio Especial de pessoas que entravam na Previdência Social com mais de 60 anos (extinta)
71 = Salário-Família Previdenciário (incorporado à Renda Mensal do benefício) – extinta
72 = Aposentadoria por Tempo de Serviço de Ex-Combatente Marítimo – Lei nº 1.756/52
73 = Salário-Família Estatutário, à Conta da União – Decreto nº 73.833/74 – Ex-Ipase
74 = Complemento de Pensão à Conta da União (incorporado ao valor do benefício) extinta
75 = Complemento de Aposentadoria à Conta da União (incorporado ao valor do benefício) extinta
76 = Salário-Família Estatutário à Conta da União – Decreto-Lei nº 956/69 RFFSA
77 = Salário-Família dos Servidores do INPS ou Ex-IAPFESP, aposentados pela Previdência (extinta)
78 = Aposentadoria por Idade de Ex-Combatente Marítimo – Lei nº 1.756/52
79 = Vantagens da Lei nº 1.756/52 a servidor aposentado pela autarquia empregadora
80 = Salário-Maternidade
81 = Aposentadoria Compulsória ex-SASSE
82 = Aposentadoria por Tempo de Serviço ex-SASSE
83 = Aposentadoria por Invalidez ex-SASSE
84 = Pensão ex-SASSE
85 = Pensão Mensal Vitalícia do Seringueiro
86 = Pensão Mensal Vitalícia dos Dependentes de Seringueiros
87 = Benefício Assistencial – Deficiente (LOAS)
88 = Benefício Assistencial – Idoso (LOAS)
89 = Pecúlio por Redução de Capacidade (extinto)
90 = Simples Assistência Médica para Acidente de Trabalho
91 = Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho
92 = Aposentadoria por Invalidez de Acidente de Trabalho
93 = Pensão por Morte de Acidente de Trabalho
94 = Auxílio-Acidente
95 = Auxílio-Suplementar
96 = Pecúlio por Invalidez por Acidente de Trabalho
97 = Pecúlio por Morte por Acidente de Trabalho
99 = Afastamento até 15 dias por Acidente de Trabalho
OBS:
As espécies marcadas com um asterisco (*), no momento, não existem, pois foram incorporadas às espécies de benefícios urbanos correspondentes.
Os códigos 90 e 99 são utilizados para a contabilização das despesas relacionadas com acidente de trabalho: simples assistência médica e afastamento até 15 dias.
B-21 = Pensão Previdenciária
B-30 = Renda Mensal Vitalícia por Incapacidade
B-31 = Auxílio-Doença Previdenciário
B-32 = Aposentadoria por Invalidez
B-91 = Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho
B-92 = Aposentadoria por Invalidez de Acidente de Trabalho
B-94 = Auxílio-Acidente
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