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MODELO DE PETIÇÃO INICIAL PARA RECEBER VALORES DO PASEP (TEMA 1150 DO STJ)

Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.5.24

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AUXÍLIO-DOENÇA É PRORROGADO POR TRÊS MESES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19

Postado por VALTER DOS SANTOS em 27.5.20

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É possível a penhora de 50% do AUXÍLIO EMERGENCIAL e FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Postado por VALTER DOS SANTOS em 27.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) DE 02 DE JULHO DE 2015 Desaposentação Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Após 3/12/98, para o segurado contribuinte individual, não é possível o reconhecimento de atividade especial em razão do não uso de EPI eficaz

Postado por VALTER DOS SANTOS em 27.5.20

Aposentadoria Especial Auxílio-Doença Certidão de Tempo de Contribuição Demora na perícia médica do INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Atividade de frentista é considerada insalubre para fins de aposentadoria especial

Postado por VALTER DOS SANTOS em 26.5.20

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COMEÇOU O PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DO INSS, VEJA O CALENDÁRIO

Postado por VALTER DOS SANTOS em 26.5.20

exercício de atividade rural multa de 40% do FGTS pensão por morte urbana reanálise do benefício concedido

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Justiça libera mais um bilhão de reais para INSS pagar em RPVs de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios.

Postado por VALTER DOS SANTOS em 26.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS Certidão de Tempo de Contribuição DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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ABUSO DE DIREITO: Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 11 mil Por demitir empregada que se ausente por doença do filho

Postado por vsimoveis em 25.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho Desaposentação DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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10 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AUXÍLIO-DOENÇA

Postado por VALTER DOS SANTOS em 23.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Auxílio-Doença Certidão de Tempo de Contribuição Demora na perícia médica do INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Incidência do FATOR PREVIDENCIÁRIO no cálculo da RMI da aposentadoria de professor

Postado por VALTER DOS SANTOS em 22.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho BPC/LOAS CNIS DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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ABONO ANUAL: Segunda parcela do 13º começa a ser depositada

Postado por vsimoveis em 22.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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