INSS OBRIGADO A REVISAR A RENDA MENSAL DE APOSENTADOS / APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Postado por VALTER DOS SANTOS em 22.5.23
O Procon emite nota técnica referente ao transporte escolar e ao ensino em estabelecimentos particulares Postado por VALTER DOS SANTOS em 6.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS COTAS Demora na perícia médica do INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
COMPRA NO CARNÊ. LOJAS VAREJISTAS NÃO PODEM COBRAR JUROS ACIMA DE 12% AO ANO NO CREDIÁRIO Postado por vsimoveis em 5.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho COTAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
Portaria 552: INSS normatiza prorrogação automática do auxílio-doença | Portaria também contempla benefícios concedidos judicialmente Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) APOSENTADORIA HÍBRIDA Certidão de Tempo de Contribuição CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE COTAS +
CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO Postado por vsimoveis em 30.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE COTAS +
INSS: NOVO PRAZO, TAXAS DE JUROS E MARGEM CONSIGNÁVEL Postado por VALTER DOS SANTOS em 22.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho Auxílio-Doença Certidão de Tempo de Contribuição CNIS COTAS +