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VALTER DOS SANTOS
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O
Senador Paulo Paim volta a falar sobre a proposta que prevê a criação do Décimo Quarto salário, para aposentados e pensionistas
do INSS.
O
Senador considera o assunto de extrema importância para os idosos, que em sua
grande maioria são aposentados e pensionistas da Previdência social brasileira.
De
acordo com o Congressista, esse grupo social tem passado enormes necessidades
em tempo de pandemia. Em sua análise, a situação é desesperadora, por isso, segundo
ele, trata-se de uma questão humanitária a aprovação do Projeto de Lei 3.657,
que prever a criação do Décimo Quarto salário.
O
petista, lembra que a ideia foi uma sugestão Popular, e que existem outras propostas
que foram apresentadas no mesmo sentido. Para o Senador, essa mobilização em favor
dos idosos necessitados é muito bom. Contudo, a aprovação do auxílio precisa
ser rápida, devido à difícil situação econômica que essas pessoas têm suportado.
O
Político, ressalta que atualmente, “[há cerca de 35 milhões de aposentados e
pensionistas do INSS, e que em torno de 80% dessas pessoas recebem um salário
mínimo mensal.
Ao
defender a aprovação do texto, Paim afirmou que “a pandemia está fazendo um
enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”. A
concessão do 14º salário, reiterou ele, "é uma questão humanitária".
—
O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco,
também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios
brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai
representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local,
nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a
qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de
todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do
país — argumentou.]”
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Assim,
roga o Congressista, que é fundamental o empenho dos demais colegas para a
aprovação da proposta.
O
Projeto de Lei 3.657, de 2020, insere o parágrafo segundo no artigo 40 da Lei 8.213,
de 24 de julho de 1991, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo
primeiro, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e
dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
Em
sua JUSTIFICAÇÃO, ao Submeter à apreciação do Congresso Nacional, o projeto de
lei que visa instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e
pensionistas do INSS durante a pandemia. O Senador ressaltou que o projeto
decorre da ideia legislativa Ideia Legislativa 136.304, apresentada pelo
usuário Sandro Gonçalves, advogado tributário do estado de São Paulo, sob o
título de “Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante
a pandemia”. A ideia alcançou 43.303 assinaturas, no período entre o dia primeiro
a 7 de junho de 2020.
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Em
virtude da crise econômica e sanitária provocada, a criação de gratificação
natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e
pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro,
devido ao adiantamento do Décimo Terceiro Salário para socorrer-se na etapa
inicial da pandemia. Assim, o Décimo Quarto Salário emergencial, socorrerá
aposentados que fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia
movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.
Sabe-se
que, em decorrência da pandemia do coronavírus, as referidas pessoas na
Sugestão ficarão desassistidas no mês de dezembro do corrente ano, já que terão
utilizado o adiantamento da gratificação natalina previdenciária para quitar as
suas necessidades, naturalmente majoradas para fazer frente à pandemia em
testilha.
Na
realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande
maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10
milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a
maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos. Tendo gastos com
alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros.
Por
isso, ciente da dificuldade que será experimentada por parte significativa da
população brasileira, encampa-se a ideia contida na Sugestão Legislativa 11, de
2020, no sentido de instituir, na prática, um Décimo Quarto salário em favor
dos segurados e dependentes do RGPS que recebem auxílio-doença,
auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão
por morte ou auxílio-reclusão.
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Além
do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para
categorias vulneráveis da nossa sociedade, também é importante frisar que o
dinheiro destinado aos segurados e dependentes retorna muito rápido para o
comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no
início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia.
Diante
desses argumentos, diz o Senador Paulo Paim, esperamos contar com o apoio dos
nobres Pares, para a aprovação do Projeto que prevê o Décimo Quarto salário para
aposentados e pensionistas do INSS.
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