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URGENTE! 14º Salário para aposentados e pensionistas do INSS, ENTENDA


 

O Senador Paulo Paim volta a falar sobre a proposta que prevê a criação do Décimo Quarto salário, para aposentados e pensionistas do INSS.

 

O Senador considera o assunto de extrema importância para os idosos, que em sua grande maioria são aposentados e pensionistas da Previdência social brasileira.

 

De acordo com o Congressista, esse grupo social tem passado enormes necessidades em tempo de pandemia. Em sua análise, a situação é desesperadora, por isso, segundo ele, trata-se de uma questão humanitária a aprovação do Projeto de Lei 3.657, que prever a criação do Décimo Quarto salário.

 


O petista, lembra que a ideia foi uma sugestão Popular, e que existem outras propostas que foram apresentadas no mesmo sentido. Para o Senador, essa mobilização em favor dos idosos necessitados é muito bom. Contudo, a aprovação do auxílio precisa ser rápida, devido à difícil situação econômica que essas pessoas têm suportado.

 

O Político, ressalta que atualmente, “[há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% dessas pessoas recebem um salário mínimo mensal.

 

Ao defender a aprovação do texto, Paim afirmou que “a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”. A concessão do 14º salário, reiterou ele, "é uma questão humanitária".

 

— O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país — argumentou.]

 

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Assim, roga o Congressista, que é fundamental o empenho dos demais colegas para a aprovação da proposta.

 

O Projeto de Lei 3.657, de 2020, insere o parágrafo segundo no artigo 40 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo primeiro, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social.

 

Em sua JUSTIFICAÇÃO, ao Submeter à apreciação do Congresso Nacional, o projeto de lei que visa instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia. O Senador ressaltou que o projeto decorre da ideia legislativa Ideia Legislativa 136.304, apresentada pelo usuário Sandro Gonçalves, advogado tributário do estado de São Paulo, sob o título de “Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia”. A ideia alcançou 43.303 assinaturas, no período entre o dia primeiro a 7 de junho de 2020.

 

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Em virtude da crise econômica e sanitária provocada, a criação de gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro, devido ao adiantamento do Décimo Terceiro Salário para socorrer-se na etapa inicial da pandemia. Assim, o Décimo Quarto Salário emergencial, socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

 

Sabe-se que, em decorrência da pandemia do coronavírus, as referidas pessoas na Sugestão ficarão desassistidas no mês de dezembro do corrente ano, já que terão utilizado o adiantamento da gratificação natalina previdenciária para quitar as suas necessidades, naturalmente majoradas para fazer frente à pandemia em testilha.

 

Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos. Tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros.


 

Por isso, ciente da dificuldade que será experimentada por parte significativa da população brasileira, encampa-se a ideia contida na Sugestão Legislativa 11, de 2020, no sentido de instituir, na prática, um Décimo Quarto salário em favor dos segurados e dependentes do RGPS que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

 

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Além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade, também é importante frisar que o dinheiro destinado aos segurados e dependentes retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia.

 

Diante desses argumentos, diz o Senador Paulo Paim, esperamos contar com o apoio dos nobres Pares, para a aprovação do Projeto que prevê o Décimo Quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS.

 

 Fonte: Agência Senado

 

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