Veja
abaixo um modelo de carta de como solicitar a renegociação de sua dívida sem a
intermediação de terceiro, tumulizando-se do princípio da boa-fé objetiva, previsto tanto no Código Civil de 2002 (art. 422), como no Código de Defesa do Consumidor
(art. 4º, III), consubstanciando os deveres de probidade, lealdade e cooperação,
que deve pautar não apenas as relações de consumo, mas todas as relações
negociais.
SOLICITAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
Ilustríssimo
senhor Diretoria da Empresa ou Departamento Financeiro da empresa .....
inscrita no CNPJ sob o nº, situada no Endereço..... completo (...),
Assunto: Solicitação de renegociação de dívida.
VALTER DOS SANTOS, brasileiro, professor, casado,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF sob o número 000.000.000-00, titular
da carteira de identidade RG nº 00.000.000-0 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Santos, nº 000, CETRO, São
Paulo, CEP 00000-000, sirvo-me do presente para informar que celebrei com esta empresa um contrato de... (inserir tipo de contrato), como financiamento, leasing, etc. e o bem
que está sendo adquirido em data da assinatura do contrato, com o valor total
de R$... (inserir valor), cujo pagamento foi acertado da seguinte forma: (indicar
número de prestações), valor de cada uma, data de vencimento, etc. Tive
parcelamento de débito aceito em indicar a data, caso já tenha feito negociação
anterior.
No
entanto, devido à difícil situação financeira em que me encontro, deixei de
pagar a(s) indicar as prestações, motivo pelo qual encontro-me em situação de
débito com esta empresa, no valor de R$ inserir o valor do débito.
Estou
disposto a pagar o mais rápido possível este débito e, por essa razão, faço uma
proposta de renegociação, para pagamento parcelado em inserir número parcelas,
no valor de R$ inserir valor de cada parcela a ser paga no dia inserir dia de
cada mês.
Diante
do exposto, aguardo a manifestação da empresa, por escrito, com um
posicionamento no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do
recebimento desta, em atenção ao artigo
422 do Código Civil, que estabelece: "Os contratantes são obrigados a
guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da
probidade e boa-fé".
Atenciosamente,
Assinatura__________________________________
(nome completo)
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