MODELO DE PETIÇÃO INICIAL PARA RECEBER VALORES DO PASEP (TEMA 1150 DO STJ) Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.5.24
FORTUNA DO FGTS: NÃO É O MOMENTO DE DEIXARMOS O TEMA ADORMECER Postado por VALTER DOS SANTOS em 21.5.21
APOSENTADORIA ESPECIAL: RECONHECIDO COMO TEMPO ESPECIAL DO EMPREGO RURAL Postado por VALTER DOS SANTOS em 18.5.21
Turma Recursal da JFSE declara inconstitucionalidade da EC n.º 103/2019 em pensão por morte Postado por VALTER DOS SANTOS em 18.5.21
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE CONCEDIDO JUDICIALMENTE NÃO PODE SER CANCELAMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA Postado por VALTER DOS SANTOS em 14.5.21
A Revisão do Artigo 29 – inciso II trata-se de um questionamento envolvendo o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios por incapacidade. Postado por vsimoveis em 14.5.21