MODELO DE RECURSO CONTRA MULTA DE TRÂNSITO POR DIRIGIR VEÍCULO SEGURANDO O TELEFONE CELULAR Postado por VALTER DOS SANTOS em 1.5.24
STF marca julgamento da Ação de correção do FGTS para o mês de maio Postado por VALTER DOS SANTOS em 16.1.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Supremo Tribunal Federal Taxa Referencial (TR) +
Entenda o procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir. Postado por vsimoveis em 15.1.20 CNH CTB Defesa Prévia recursos em 1ª instância à JARI recursos em 2ª instância CETRAN Suspensão do Direito de Dirigir +
A pensão por morte, será devida ao filho até os 21 anos de idade Postado por VALTER DOS SANTOS em 14.1.20
A importância de se manter atualizado na área do Direito Postado por VALTER DOS SANTOS em 14.1.20 DIREITO PREVIDENCIÁRIO REFORMA DA PREVIDÊNCIA +
SAIBA COMO SOLICITAR REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO NO INSS PELA INTERNET Postado por VALTER DOS SANTOS em 11.1.20 Certidão de Tempo de Contribuição reanálise do benefício concedido REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO +
Revisão de benefícios previdenciários: Antes de recorrer à Justiça, o aposentado deve formalizar seu pedido ao INSS Postado por VALTER DOS SANTOS em 7.1.20 Antes de recorrer à Justiça INSS Recurso Extraordinário Revisão de benefícios previdenciários STF +
Mais de 45 milhões de brasileiros com deficiência podem ter direito a aposentadoria especial Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.1.20
Publicado decreto que regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes de Previdência Social Postado por VALTER DOS SANTOS em 31.12.19