Valter Dos Santos

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REVISÃO DA VIDA TODA: COMO CONSULTAR SE O SEU DINHEIRO JÁ SAIU? TEMA 1102 do STF

Postado por vsimoveis em 7.3.26

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URGENTE! Veja o valor do 14° salário para aposentados do INSS

Postado por VALTER DOS SANTOS em 16.12.20

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ADI 2.111

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ACERVO DE RECURSOS E DEFESAS DE TRÂNSITO

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DIREITO ADQUIRIDO, NO TOCANTE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Nós, temos defendido aqui, a questão do direito adquirido . Já tivemos a oportunidade de nos manifestarmos sobre este tema, mas mesmo assim, tem persistido alguns questionamentos e ensejado algumas dúvidas sobre este tema. Em razão disto, vamos tentar esclarecer mais sobre este assunto. Vejam, percebo uma confusão no entendimento deste assunto. Quando me refiro ao direito adquirido , no tocante a aposentadoria por invalidez , devemos atentar-se para o seguinte: Atualmente o segurado aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, observado o disposto no art. 101 da Lei 8.213 ; Senão vejamos: “ Art. 101 . O segurado em gozo de auxílio-doença , aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social , a submeter-se ao ...

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