Além da interrupção do procedimento, INSS
estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios.
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de
vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março.
A suspensão do procedimento faz parte das medidas
estabelecidas pelo órgão para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus), com o
objetivo de reduzir o risco de contágio entre cidadãos. As medidas foram
divulgadas por meio da Portaria 373/2020, no Diário Oficial da União em
17-03-2020.
A decisão vale tanto para os residentes no Brasil,
como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por meio de
agendamento em domicílio.
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo
segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício
continue sendo pago.
A partir de abril, os benefícios do INSS também
serão mantidos, sem a necessidade de apresentação de declaração de cárcere, de
CPF ou da execução do programa de Reabilitação Profissional, entre outras
rotinas habituais que exigiam a presença física do segurado.
Cabe ressaltar que as medidas decorrentes do
estado de emergência pública podem ser prorrogadas enquanto perdurar a
pandemia.
Sem sair de casa
O INSS reitera que os segurados não precisam se
deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício.
Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss
ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas.
O segurado só deve buscar atendimento presencial
se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica.
Fonte: Secretaria de Previdência do Ministério
da Economia
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