A diferença entre B31 - benefício previdenciário comum E B91 - benefício previdenciário acidentário

O B31 é um benefício previdenciário comum, ou seja, é um auxílio doença concedido (prestado) ao trabalhador que se afasta da empresa por motivo de saúde não ligado à sua atividade laboral.

Para sua concessão, o empregado deve ter feito 12 contribuições para a Previdência Social e, no seu retorno, não há qualquer garantia de emprego.

No caso o B91 é o benefício previdenciário acidentário, concedido ao trabalhador que sofra um acidente ou tenha sido acometido de uma doença considerada como ocupacional.

A concessão não prevê qualquer período de carência, e, no seu retorno ao emprego, o trabalhador terá garantida a sua permanência na empresa pelo período de 12 meses.

Nos dois casos, a concessão dos benefícios se aplica após o 15º dia de afastamento.

Os funcionários do INSS, utilizam-se de diversos códigos (B31, B32, B91, B92, B93 e B94) para se referir às espécies de benefícios existentes.

Cada número corresponde a uma espécie de benefício.

É através dessa numeração, que os funcionários internamente, identificam os pedidos de benefícios solicitados pelos segurados do INSS.

Além desses códigos, existem outras espécies.

Podemos citar (por exemplo), B42 que é a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, já B41 é a Aposentadoria por Idade, entre outros. Serão analisadas neste artigo, no entanto, as espécies decorrentes de incapacidade para o trabalho.