MUDANÇA NA APOSENTADORIA DO INSS COM O AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIRO

Com aumento da expectativa de vida para 76 anos, em média, de acordo com a tábua de mortalidade referente a 2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, dia 29. Em 2016, a média era de 75,8 anos. Em 2015, essa mesma projeção de longevidade era de 75,5 anos, e em 2014, de 75,2 anos. Essa tabela de expectativa de vida, que é divulgada sempre no fim de cada ano, confirma que a população está vivendo mais.

Em razão disto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisa todos os anos sua tabela do fator previdenciário, que serve como base para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição.

Assim, se o trabalhador está vivendo mais, o Governo entende que o benefício inicial recebido pelo trabalhador seja menor, uma vez que passará mais tempo recebendo o benefício da Previdência Social.

A IDEIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Desta forma, o governo obriga o trabalhador a adiar a sua aposentadoria — mantendo-se na ativa e contribuindo por mais tempo para o INSS —, e com isto aumentar o seu benefício no futuro, já que com mais idade, ficará menos tempo recebendo do INSS. A ideia do fator previdenciário é exatamente essa: estimular o trabalhador a retardar o pedido de aposentadoria para ter uma renda maior no futuro.

MULTIPLICADOR DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

O fator previdenciário é um multiplicador. Quando o trabalhador é jovem (em regra, menos de 60 anos), o fator é menor que 1. Ao ser multiplicado pela média das 80% maiores contribuições, reduz o benefício. Quando a pessoa é mais velha, o este fator fica maior do que 1. Ao ser multiplicado pela média dos recolhimentos, eleva o valor da benefício mensal.

ENTENDA MELHOR

Se fizermos simulações, já com base na nova tábua de mortalidade do IBGE e da nova tabela de fator previdenciário do INSS.

EXEMPLOS

Se uma mulher de 50 anos com 30 de contribuição solicitar a aposentadoria ao INSS, ela acaba sendo penalizada pelo fator previdenciário. Imagine que ela tenha contribuído sobre uma renda de R$ 3 mil na ativa. Ao pedir o benefício ao INSS, por ser ainda jovem, ela teria sua renda diminuída para R$ 1.727,94.

COM O AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA

Com a mudança, a situação de uma pessoa nas condições acima, ficaria ainda pior. Com a nova expectativa de vida apresentada, já que a projeção é viver por mais tempo, o benefício inicial cairia mais: R$ 1.716,61. Na prática, a redução seria de R$ 11,33 por mês (perda de 0,66%). Em outra palavras, para elevar o valor — ou pelo menos receber o que ganharia antes —, ela teria que trabalhar por mais dias.

Já para o trabalhador já passou dos 60 anos, a situação fica um pouco melhor, com um fator previdenciário positivo. Exemplo um homem de 65 anos de idade, que ganha R$ 3 mil na ativa e já tem 40 anos de contribuição ao INSS. Atualmente, caso ele solicite a aposentadoria ao INSS, começaria ganhando R$ 3.567,18 (maior do que a contribuição).

Apesar disto, com a mudança na expectativa de vida, ele perderia alguns reais. A partir de agora, sua renda ficaria em R$ 3.529,03 — uma perda de R$ 38,15 por mês em relação ao valor anterior (ou seja, -1,07%). Para ter o mesmo benefício previsto antes (R$ 3.567,18), ele também teria que trabalhar por mais dias.

Em resumo, seria preciso trabalhar por mais dias para ter o mesmo benefício.