O Procon emite nota técnica referente ao transporte escolar e ao ensino em estabelecimentos particulares Postado por VALTER DOS SANTOS em 6.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS COTAS Demora na perícia médica do INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
COMPRA NO CARNÊ. LOJAS VAREJISTAS NÃO PODEM COBRAR JUROS ACIMA DE 12% AO ANO NO CREDIÁRIO Postado por vsimoveis em 5.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho COTAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS Certidão de Tempo de Contribuição DIREITO PREVIDENCIÁRIO PASEP +
AGORA É LEI, CONTA DE LUZ 100% GRÁTIS: GOVERNO ISENTOU PESSOAS DO PAGAMENTO DA CONTA DE LUZ Postado por vsimoveis em 15.4.20 artigos DIREITO PREVIDENCIÁRIO Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) INSS REFORMA DA PREVIDÊNCIA RPV +
Governo autoriza saques de R$ 1.045 do FGTS a partir de 15 de junho e extingue PIS/PASEP Postado por VALTER DOS SANTOS em 8.4.20 BPC/LOAS COTAS Desaposentação Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) INSS PASEP PIS +