INSS OBRIGADO A REVISAR A RENDA MENSAL DE APOSENTADOS / APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Postado por VALTER DOS SANTOS em 22.5.23
Justiça libera mais um bilhão de reais para INSS pagar em RPVs de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. Postado por VALTER DOS SANTOS em 26.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS Certidão de Tempo de Contribuição DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
Incidência do FATOR PREVIDENCIÁRIO no cálculo da RMI da aposentadoria de professor Postado por VALTER DOS SANTOS em 22.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho BPC/LOAS CNIS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
ACORDO TRABALHISTA COMO PROVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Postado por VALTER DOS SANTOS em 20.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
INSS LIBERA ATUALIZAÇÃO DE VÍNCULOS E REMUNERAÇÕES PARA FACILITAR A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS Postado por VALTER DOS SANTOS em 17.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS CNIS CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE COTAS +
INSS altera forma de contagem de tempo de contribuição Postado por VALTER DOS SANTOS em 16.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS Certidão de Tempo de Contribuição CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE +
O Procon emite nota técnica referente ao transporte escolar e ao ensino em estabelecimentos particulares Postado por VALTER DOS SANTOS em 6.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS COTAS Demora na perícia médica do INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO +
Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS Certidão de Tempo de Contribuição DIREITO PREVIDENCIÁRIO PASEP +
INSS libera pagamento de benefício em conta corrente Postado por VALTER DOS SANTOS em 30.4.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Aposentadoria Especial Assédio moral no trabalho BPC/LOAS +