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MODELO DE PETIÇÃO INICIAL PARA RECEBER VALORES DO PASEP (TEMA 1150 DO STJ)

Postado por VALTER DOS SANTOS em 4.5.24

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Justiça libera mais um bilhão de reais para INSS pagar em RPVs de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios.

Postado por VALTER DOS SANTOS em 26.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS Certidão de Tempo de Contribuição DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Incidência do FATOR PREVIDENCIÁRIO no cálculo da RMI da aposentadoria de professor

Postado por VALTER DOS SANTOS em 22.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho BPC/LOAS CNIS DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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ACORDO TRABALHISTA COMO PROVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Postado por VALTER DOS SANTOS em 20.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) Assédio moral no trabalho BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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INSS LIBERA ATUALIZAÇÃO DE VÍNCULOS E REMUNERAÇÕES PARA FACILITAR A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS

Postado por VALTER DOS SANTOS em 17.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS CNIS CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE COTAS

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INSS altera forma de contagem de tempo de contribuição

Postado por VALTER DOS SANTOS em 16.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS Certidão de Tempo de Contribuição CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE

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O Procon emite nota técnica referente ao transporte escolar e ao ensino em estabelecimentos particulares

Postado por VALTER DOS SANTOS em 6.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS COTAS Demora na perícia médica do INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS

Postado por VALTER DOS SANTOS em 2.5.20

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) BPC/LOAS Certidão de Tempo de Contribuição DIREITO PREVIDENCIÁRIO PASEP

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