Postado por
VALTER DOS SANTOS
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Resumo: INSS | A
revisão de benefício permite ao cidadão solicitar ao INSS a reanálise do
benefício concedido, apresentando ou não novos documentos.
A revisão de benefício
pode aumentar o valor
da pensão ou aposentadoria dos segurados da previdência social.
Confira a orientação!
Existem
muitas dúvidas, por parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
no sentido de saber se estão recebendo o benefício com o valor correto.
O certo,
é que muitos segurados têm direito a revisão do benefício e com isto, aumentar o valor do salário
recebi da previdência.
Além do
aumento do valor do benefício mensal, o segurado ainda pode receber o prejuízo como
atrasados.
A
recomendação é que o segurado, antes de tudo, procure um especialista, que pode
ser advogado ou consultor previdenciário, para analisar a viabilidade de um
processo de revisão de benefícios. Somente com uma boa assessoria será possível
verificar a viabilidade da revisão.
Para quem
se aposentou pelo teto, ou deveria ter se aposentado com esse patamar, e atualmente
recebe menos do que o valor máximo da previdência, (que hoje é de R$ 6.433,57),
há uma grande chance de receber uma bolada de atrasados do INSS e ter o benefício
aumentado em até 6 vezes.
Recomenda-se,
que em um processo de revisão de benefícios, o segurado deve especificar com
clareza, o motivo pelo qual está solicitando a reconsideração da concessão.
Igualmente,
é necessário a apresentação de um cálculo, elaborado por um especialista, a fim
de demonstrar, qual o exato valor que o aposentado ou pensionista tem direito a
receber.
Nesse
tipo de situação, é sempre bom buscar um embasamento em decisões judiciais anterior,
em leis ou em livros de autores renomados, para embasar a solicitação do
recalculo do salário de benefício da previdência social.
As leis previdenciárias,
preveem situações específicas para revisões de aposentadorias e pensões. Como
exemplo, a lei estabelece como direito de revisão, quando o benefício for concedido
com o tempo e salário errados, sem considerar insalubridade ou período não incluído
no cálculo para concessão do benefício.
Outra
possibilidade de aumentar o valor dos benefícios, é por meio da revisão de
índices do teto. O objetivo do índice-teto é recompor parte do valor
perdido pelo segurado quando seu salário de benefício foi limitado ao teto no
momento do cálculo da sua RMI (Renda Mensal Inicial).
Ou seja,
isto é mais relacionada a manutenção do benefício. Por isso, conforme recomendamos
acima, o segurado deve saber exatamente o que ele vai pedir para revisar e não
fazer uma revisão no escuro, porque acha que está defasada.
Como
exemplo de revisões de benefícios previdenciários, podemos citar a revisão
do teto, indicada para beneficiários que tiveram a aposentadoria ou pensão
concedida entre 1982 à 1988; 1998 à 1991; e 1994 à 2003.
A revisão do teto, visa corrigir,
situações em que os trabalhadores, estão recebendo valor abaixo do teto máximo do
INSS.
Existe
ainda, a revisão para reconhecer
tempo especial, indicada quando o beneficiário trabalhou sob efeitos
de insalubridade.
Outra
possibilidade, é a chamada revisão do buraco negro, recomendada para os
casos em que os benefícios foram concedidos entre 5 de outubro de 1988, data da
promulgação da Constituição Federal, e 5 de abril de 1991, uma vez que nesses
casos, houve um erro do INSS no cálculo dos benefícios.
Devido à
complexidade das normas previdenciárias, recomenda-se que o cidadão esteja
sempre bem assessorado para compreender essas questões.
O
segurado tem o prazo de
dez anos, a partir da data que iniciou seus benefícios, para revisar
o tempo de contribuição ou salário de contribuição, depois desse período o
segurado perde o direito de revisar.
Atenção! No caso
dos retroativos o prazo para receber é de cinco anos. Portanto, fiquem atentos
aos prazos para fazer essa análise dentro do intervalo.
Após seguir
à risca as orientações anteriores, e verificar que tem direito a revisão, recomendo
que busque as seguintes alternativas:
1 – Solicite
uma análise no site https://meu.inss.gov.br/, por meio do envio dos documentos
solicitados.
2 – Caso a
primeira opção seja infrutífera, recomendo entrar com uma ação judicial.
3 – Para
quem já tive uma revisão negada, oriento já ingressar diretamente na justiça.
Em todos
os casos, é altamente recomendado que o aposentado ou pensionista busque a
ajuda de um especialista na área.
Boa tarde.eu contribui um bom tempo quando era funcionário. .levei um acidente no percurso fui atropelado. .tenho uma platina na perna entro na justiça. .daí se mudei para longe..perdi audiencia..só lá tem o processo para retornar...tenho mais de 50 anos..já faz um certo tempo. ..procurei por um pecúlio. ..será que ainda vou ganhar a causa. ..
ResponderExcluirMaria Silva delcastanher
ResponderExcluirqual e o proficional que devo procurar
ResponderExcluirBom dia! Faz um ano que me aposentei, mas tô muito insatisfeita com o valor, trabalhei de ascensorista no elevador desde 1997 até 2019,gostaria de saber se posso pedir revisão administrativa por insalubridade no elevador!!não tenho o ppp, aliás só consegui de uma empresa até agora!me oriente por favor, o que faço?Obrigada!!!
ResponderExcluirDr: fiz essa pergunta há 3 semanas atrás. Eu gostaria de saber se tenho direito em receber o FGTS quando eu aposentei por invalidez foi sacado tudo. Será que tenho ?Aposentei por invalidez em 2018
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