INSS | direito à revisão de benefício: Veja se você tem direito e como solicitar

 

Resumo: INSS | A revisão de benefício permite ao cidadão solicitar ao INSS a reanálise do benefício concedido, apresentando ou não novos documentos.

 


A revisão de benefício pode aumentar o valor da pensão ou aposentadoria dos segurados da previdência social. Confira a orientação!

 


Existem muitas dúvidas, por parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no sentido de saber se estão recebendo o benefício com o valor correto.

 

O certo, é que muitos segurados têm direito a revisão do benefício e com isto, aumentar o valor do salário recebi da previdência.

 

Além do aumento do valor do benefício mensal, o segurado ainda pode receber o prejuízo como atrasados.

 

A recomendação é que o segurado, antes de tudo, procure um especialista, que pode ser advogado ou consultor previdenciário, para analisar a viabilidade de um processo de revisão de benefícios. Somente com uma boa assessoria será possível verificar a viabilidade da revisão.

 


Para quem se aposentou pelo teto, ou deveria ter se aposentado com esse patamar, e atualmente recebe menos do que o valor máximo da previdência, (que hoje é de R$ 6.433,57), há uma grande chance de receber uma bolada de atrasados do INSS e ter o benefício aumentado em até 6 vezes.

 

Recomenda-se, que em um processo de revisão de benefícios, o segurado deve especificar com clareza, o motivo pelo qual está solicitando a reconsideração da concessão.

 

Igualmente, é necessário a apresentação de um cálculo, elaborado por um especialista, a fim de demonstrar, qual o exato valor que o aposentado ou pensionista tem direito a receber.

 


Nesse tipo de situação, é sempre bom buscar um embasamento em decisões judiciais anterior, em leis ou em livros de autores renomados, para embasar a solicitação do recalculo do salário de benefício da previdência social.

 


As leis previdenciárias, preveem situações específicas para revisões de aposentadorias e pensões. Como exemplo, a lei estabelece como direito de revisão, quando o benefício for concedido com o tempo e salário errados, sem considerar insalubridade ou período não incluído no cálculo para concessão do benefício.

 

Outra possibilidade de aumentar o valor dos benefícios, é por meio da revisão de índices do teto. O objetivo do índice-teto é recompor parte do valor perdido pelo segurado quando seu salário de benefício foi limitado ao teto no momento do cálculo da sua RMI (Renda Mensal Inicial).

 

Ou seja, isto é mais relacionada a manutenção do benefício. Por isso, conforme recomendamos acima, o segurado deve saber exatamente o que ele vai pedir para revisar e não fazer uma revisão no escuro, porque acha que está defasada.

 


TIPOS DE REVISÃO

Como exemplo de revisões de benefícios previdenciários, podemos citar a revisão do teto, indicada para beneficiários que tiveram a aposentadoria ou pensão concedida entre 1982 à 1988; 1998 à 1991; e 1994 à 2003.

 


A revisão do teto, visa corrigir, situações em que os trabalhadores, estão recebendo valor abaixo do teto máximo do INSS.

 


Reconhecimento do tempo especial

Existe ainda, a revisão para reconhecer tempo especial, indicada quando o beneficiário trabalhou sob efeitos de insalubridade.

 


REVISÃO DO BURACO NEGRO

Outra possibilidade, é a chamada revisão do buraco negro, recomendada para os casos em que os benefícios foram concedidos entre 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, e 5 de abril de 1991, uma vez que nesses casos, houve um erro do INSS no cálculo dos benefícios.

Devido à complexidade das normas previdenciárias, recomenda-se que o cidadão esteja sempre bem assessorado para compreender essas questões.

 

O prazo para solicitar a revisão de aposentadoria e pensão, é dez anos, a partir da data inicial (para saber mais acesse aqui)

 

O segurado tem o prazo de dez anos, a partir da data que iniciou seus benefícios, para revisar o tempo de contribuição ou salário de contribuição, depois desse período o segurado perde o direito de revisar.

 

Atenção! No caso dos retroativos o prazo para receber é de cinco anos. Portanto, fiquem atentos aos prazos para fazer essa análise dentro do intervalo.

 

Como solicitar uma revisão de aposentadoria ou pensão?

Após seguir à risca as orientações anteriores, e verificar que tem direito a revisão, recomendo que busque as seguintes alternativas:

 

1 – Solicite uma análise no site https://meu.inss.gov.br/, por meio do envio dos documentos solicitados.

 

2 – Caso a primeira opção seja infrutífera, recomendo entrar com uma ação judicial.

 

3 – Para quem já tive uma revisão negada, oriento já ingressar diretamente na justiça.

 

Em todos os casos, é altamente recomendado que o aposentado ou pensionista busque a ajuda de um especialista na área.

 

VEJA OS DETALHES NO VÍDEO ABAIXO! 

 
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Comentários

  1. Boa tarde.eu contribui um bom tempo quando era funcionário. .levei um acidente no percurso fui atropelado. .tenho uma platina na perna entro na justiça. .daí se mudei para longe..perdi audiencia..só lá tem o processo para retornar...tenho mais de 50 anos..já faz um certo tempo. ..procurei por um pecúlio. ..será que ainda vou ganhar a causa. ..

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  2. qual e o proficional que devo procurar

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  3. Bom dia! Faz um ano que me aposentei, mas tô muito insatisfeita com o valor, trabalhei de ascensorista no elevador desde 1997 até 2019,gostaria de saber se posso pedir revisão administrativa por insalubridade no elevador!!não tenho o ppp, aliás só consegui de uma empresa até agora!me oriente por favor, o que faço?Obrigada!!!

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  4. Dr: fiz essa pergunta há 3 semanas atrás. Eu gostaria de saber se tenho direito em receber o FGTS quando eu aposentei por invalidez foi sacado tudo. Será que tenho ?Aposentei por invalidez em 2018

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