Descontos Indevidos no Benefício do INSS: Justiça Garante Devolução e Indenização a Aposentado Postado por VALTER DOS SANTOS em 5.5.25
Recurso contra multa de trânsito - “defesa INDEFERIDA”? Postado por VALTER DOS SANTOS em 24.4.17 Gerar link Facebook X Pinterest E-mail Outros aplicativos Temos a solução! Recurso elaborado por nós, e extraído de casos reais, o qual visa como objetivo combater o indeferimento de provas solicitadas no curso do processo administrativo de trânsito. Igualmente, fora apontada a nulidade processual, com fundamento no cerceamento do direito de defesa do motorista — ao indeferir a documentação (provas) que fora solicitada. Do mesmo modo, fora apontado a nulidade do processo administrativo, pela falta de fundamentação e motivação da decisão, tendo em vista que a autoridade de trânsito julgadora limitou-se em dizer “defesa INDEFERIDA”. Modelo de recurso ideal para os motoristas que estão respondendo procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Para tanto, bastando em alguns casos mudar os dados e data de interposição. Cadastre-se e receba seu modelo GRATUITAMENTE, Acessando AQUI! ESCREVA SEU EMAIL AQUI!: FeedBurner Comentários
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