Valter Dos Santos

Trabalhadores portuários avulsos também têm direito a adicional de risco

Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

📚📕✏ TRF4 garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável

Ação fundamentada em acordo trabalhista da Itaipu Binacional é encaminhada para Justiça do Trabalho

Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho

Namoro é diferente de união estável para recebimento de pensão por morte de companheiro

Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismo

Revisão da Vida Toda – (Tema 999) será analisado pelo STF

Falta de perícia não impede a concessão de auxílio-doença

Após 3/12/98, para o segurado contribuinte individual, não é possível o reconhecimento de atividade especial em razão do não uso de EPI eficaz